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segunda-feira, 16 de setembro de 2013

A DESMILITARIZAÇÃO DAS POLICIAS MILITARES - CONSIDERAÇÕES




A desmilitarização das policias militares é um assunto recorrente, já há alguns anos, em diversos meios acadêmicos e policiais, por isso mesmo deve ser melhor estudado.
Infelizmente, o conhecimento das pessoas sobre o tema, na verdade, é muito pequeno e limitado, justamente porque geralmente repercutem o que “ouviram dizer” de outros, inclusive dos ditos especialistas, que na maioria das vezes, sem possuir o domínio completo do tema, acabam por influenciar as pessoas menos avisadas. Essas pessoas acabam concordando com estes especialistas sem realizar um estudo mais profundo e juntam-se a eles para afirmar que o modelo de polícia brasileiro dever assim ou “assado”.
Contudo, para chegar a um entendimento mais apurado sobre a desmilitarização é necessário um estudo mais detido, observando a história das Polícias Militares brasileiras e atentando para o caráter meramente retórico de certas afirmações.
É de se notar que as Polícias Militares são umas das instituições mais antigas do Brasil, sendo a de Minas Gerais fundada no ano de 1775, a do Rio de Janeiro em 1809, a da Bahia em 1825, a de São Paulo em 1831, a de Santa Catarina em 1835 e aí por diante. É de se notar que quase todas as PPMM tiveram sua fundação na primeira metade do século XIX, antes do aparecimento de muitas instituições públicas e particulares.
É possível dizer que as Polícias Militares são as únicas instituições policiais que participaram de praticamente todos os fatos históricos da formação nacional, sempre evoluindo com o país e adaptando-se aos mais diversos regimes, governos e sociedades. Estava presente na época do Brasil Colônia, atravessou o Império, a República Velha, o Estado Novo, a Ditadura de Getúlio Vargas, o Governo Militar e a redemocratização pós 88 com o advento da Constituição dita cidadã.
Dentro das Instituições a discussão sobre a “desmilitarização” das polícias ostensivas brasileiras sempre gera polêmica e discussões acaloradas.
Parte dos policiais entende que esta é uma medida que gerará um afrouxamento perigoso, gerando indisciplina e quebra da ordem estabelecida(?). Outra parte defende a desmilitarização como um arejamento do ambiente de trabalho, uma tentativa de aquisição de dignidade e voz.
Há, também, aqueles que visualizam o que chamam de “desmilitarização” como a inexistência de regras, fiscalização e controle. Por fim, ouve-se a sociedade, que por não conviver no cotidiano das instituições, fala de desmilitarização apenas na perspectiva de quem sente a opressão bélica praticada por policiais militares nas ruas.
Neste calhamaço de conceitos e (des)entendimentos, não se vislumbra defesa definida e séria sobre o que viria a ser a tal desmilitarização. Às vezes, flagra-se dois debatedores tratando de coisas distintas, buscando “vencer” a discussão sobre problemas diferentes – consenso impossível de ocorrer. Por mim, de modo geral, defendo polícias militares com direito à liberdade de expressão e à manifestação sindical, desvinculação das forças armadas (que possuem vocação e missão distinta das polícias), extinção de medidas administrativas disciplinares medievais como a detenção, moralização ética, iniciando pelos desvios percebidos nos escalões superiores, e intolerância com desrespeitos ao cidadão, notadamente os ocorridos em vielas de periferias com público de cor e classe social bem definida.
Antes de iniciar qualquer debate, é preciso dar um passo atrás e consensualmente definir o objeto da discordância: desmilitarizar é acabar com o acatamento às regras, é permitir o desrespeito às ordens funcionais? É, em termos populares, permitir que tudo vire “mangue”? Sem definir o que seja militarismo nas PM’s sempre haverá quem tenha esta interpretação propositadamente, visando desqualificar os argumentos legítimos.
Dos elementos acima conclui-se que há polícias “militares” não só entre as polícias militares. Polícias civis, guardas municipais e outras instituições também estão “militarizadas” em certos aspectos. Também é bom atentar que a deferência aos símbolos nacionais, a utilização de fardas e aspectos estéticos historicamente ensinados pelo militarismo e copiados por toda empresa de sucesso são positivos – até os escoteiros sabem aproveitar o valor destes quesitos para a formação dos indivíduos. Mexer nestes elemento é simples, fácil? Nem um pouco. O cartaz levantado nas ruas é bem mais pesado do que se imagina.


              

Adolescência - Como combater o vandalismo



Adolescentes são rebeldes por natureza, ainda mais quando se juntam. Nas escolas não é diferente e atitudes que podem causar confusão não faltam. Saber como lidar com estas situações é sempre um grande desafio para os professores e os dilemas sobre o que fazer são muitos.
A rebeldia por parte dos adolescentes em uma escola pode levar a varias situações, que vão desde casos mais simples como barulho em demasia, como outros mais graves como uso de drogas e atitudes de vandalismo. Porém, em todos os casos, um fato é considerado certo pelos especialistas: a primeira coisa a se fazer é conversar com os pais do adolescente e não com ele.
Para especialistas em questões educacionais, a primeira atitude a ser tomada pelo corpo docente é chamar os pais das crianças e adolescentes rebeldes para uma reunião, juntamente com o Orientador, para expor os acontecimentos e tomar as providências. Não é interessante que o professor participe dessa conversa desacompanhado do Orientador ou membro da Direção, porque os pais, que normalmente defendem seus filhos, poderão crer que se trata de implicância pessoal.
 É importante sempre a conscientização dos pais, já que muitas vezes o filho somente repete o comportamento dos próprios pais em suas atitudes. Uma discussão com o vizinho, jogar lixo pela janela e outras possíveis atitudes dos pais podem contribuir para o não cumprimento das regras pelos filhos na escola.
Ameaça não
Em casos onde a rebeldia dos jovens passa do ponto e eles chegam a cometer ações de vandalismo como quebrar portas, sujar paredes, riscar carros no estacionamento, é importante que o professor ou administrador tome cuidado para que nenhuma ameaça seja feita a estes jovens.
Nãoé um protecionismo para com o jovem desrespeitoso ou violento, mas uma soma de entendimentos, inicialmente porque são graves as conseqüências de uma ameaça a um adolescente e, por isso, antes de qualquer atitude a melhor dica é buscar orientação de um especialista jurídico. Só assim as providências cabíveis, como advertência, notificação, representação legal e, até mesmo, acionamento do Conselho Tutelar para intervenção nos casos mais graves, podem ser tomadas.
Vale lembrar sempre que, de acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e mesmo o Código Civil, as crianças e adolescentes não podem ser expostas a situações vexatórias, constrangedoras ou mesmo ofendidas, pois as consequências ao ofensor são graves.
Por outro lado, temos que avaliar também os motivos, causas, que levam o jovem aquela conduta. Como já exposto, muitas vezes o jovem só está manifestando o que aprende em casa, ou de outras violências sofridas. Ai nós temos uma VITIMA, e vitima tem que ser tratada com o respeito cabível a cada caso.

O papel do Policial Militar na Sociedade




A Polícia Militar sempre fez um papel muito importante em nossa sociedade como coibir crimes, manter a ordem pública, porém desvalorizada pelo próprio governo.

A criminalidade está cada vez maior, não só nas grandes cidades das capitais, também, nas do interior, e com essa índice criminal aumentando cada dia mais, buscamos segurança na PM, que está de prontidão a combater o crime .

Mas não só o contra o crime que podemos contar com os militares, mas também na ordem pública, pois podemos acionar esse órgão sempre que nos sentimos intimidados por vândalos, depredadores, que porventura possa denegrir , a honra, a dignidade e até mesmo nossa integridade física da população

Mesmo com esse importante trabalho que nos proporciona, a PM não é valorizada pelo próprio sistema governamental. Trabalhando em condições escassas, com baixa remuneração , equipamentos de péssima qualidade, em alguns batalhões policiais precisam trabalhar a pé por falta de viaturas.

O Estado como responsável pela corporação, deve repensar a questão salarial assim melhorando as condições trabalhistas dessa categoria assim a polícia nos proporcionará mais segurança com seus serviços.

A Polícia Militar


Ser militar é uma escolha de vida, posto que é uma profissão que requer primeiramente a capacidade de renunciar a própria vida em defesa da sociedade, e, concomitantemente, a capacidade de na maioria em das vezes, renunciar a própria vida, quer seja familiar,social em prol do coletivo.


O que é a instituição policial militar? É o braço armado do Estado em defesa da sociedade, é o SOS nas horas difíceis, onde ninguém pode resolver o problema, onde o Estado tem que intervir para manter a paz social, é a instituição responsável pela segurança da população, pela prevenção e combate as drogas, pela defesa do meio ambiente ,pela preservação das edificações do Estado, pela segurança externa dos presídios, pela área operacional na prisão dos delinqüentes, dentre outras missões.


A policia militar de Santa Catarina, é compostas por homens e mulheres de bem, que dedicam suas vidas na defesa de cada um de nós, e , como tantas outras instituições, também sofre com desvios de condutas, mas qual a instituição que não as têm? Todas, desde o judiciário até a mais simples instituição, porque os problemas de corrupção, desvios de condutas, nada têm a ver com a instituição, com suas bases, suas filosofias e finalidades, e sim, com o caráter individual de cada um de seus membros.


As instituições policiais militares são definidas na nossa Constituição Federal no artigo 144, e são definidas como força auxiliar nos seguintes termos:


.” Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:;


V – polícias militares e corpos de bombeiros militares.


§ 5º – às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.


§ 6º – As polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.”


É composta por oficiais e praças, de ambos os sexos, e no nosso Estado tem um contingente de cerca de 10 mil integrantes na ativa, que executam diuturnamente a missão de policiar as ruas, receber e despachar as ocorrências para as viaturas, após serem acionadas via 190 pela sociedade, contando hoje com um centro de acolhimento das demandas que é as CRE/190 (Central Regional de Emergencia), que é referencia nacional, no emprego de tecnologias e qualificação profissional , em busca de melhor servir a sociedade.