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quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Comissão aprova projeto que anistia PMs e bombeiros grevistas


A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (5) proposta que concede anistia a policiais e a bombeiros militares punidos por participar de movimentos reivindicatórios.
Serão beneficiados os policiais e bombeiros dos estados de Alagoas, da Bahia, do Ceará, de Goiás, do Maranhão, do Mato Grosso, de Minas Gerais, da Paraíba, do Piauí, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Rondônia, de Roraima, de Santa Catarina, de Sergipe e do Tocantins, além do Distrito Federal.
O texto aprovado é um substitutivo do deputado Francisco Araújo (PSD-RR) ao Projeto de Lei 2791/11, do ex-deputado Weverton Rocha, que previa anistia apenas para os policiais militares do Maranhão.
O relator acolheu sugestões de outros seis projetos que tramitam em conjunto (PLs 3103/12, 3424/12, 3579/12, 3635/12, 3666/12 e 4147/12) e tratam do mesmo assunto. Araújo apresentou ainda complementação de voto para incluir os policiais de Goiás.
“A anistia concedida não alcançará os excessos, os quais devem ser punidos para que não haja incentivo à desordem”, observou o relator.
O substitutivo concede anistia aos policiais e bombeiros que participaram de movimentos reivindicatórios por melhorias de vencimentos e condições de trabalho, ocorridos entre 1º de janeiro de 1997 e 11 de outubro de 2011; e aos que participaram de greves entre 13 de janeiro de 2010 e 11 de outubro de 2011.
Lei atual
A Lei 12.505/11 já concedeu anistia para os policiais e bombeiros militares dos estados de Alagoas, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro, de Rondônia e de Sergipe que participaram de movimentos reivindicatórios entre 1º de janeiro de 1997 e 11 de outubro de 2011.
A lei também anistiou os policiais e bombeiros militares dos estados da Bahia, do Ceará, de Mato Grosso, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte, de Roraima, de Santa Catarina e do Tocantins, além do Distrito Federal, que participaram de movimentos reivindicatórios entre 13 de janeiro de 2010 e 11 de outubro de 2011.
Tramitação
O projeto será ainda analisado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Oscar Telles
Edição – Pierre Triboli
'Agência Câmara Notícias'

Matéria publicada em: http://policialbr.ning.com/profiles/blogs/comissao-aprova-projeto-que-anistia-pms-e-bombeiros-grevistas?xg_source=msg_mes_network

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

POLICIAIS MILITARES: ARMADOS E TOTALMENTE FRAGILIZADOS!

 

POLICIAIS MILITARES: ARMADOS E TOTALMENTE FRAGILIZADOS!


Segundo August Vollmer, “O cidadão espera do policial que ele tenha sabedoria de Salomão, a coragem de Davi, a força de Sansão, a paciência de Jó e a autoridade de Moises, a bondade de um bom samaritano, o saber estratégico de Alexandre, a fé de Daniel, a diplomacia de Licon e a tolerância do carpinteiro de Nazaré e, enfim, um conhecimento profundo das ciências naturais, biológicas e sociais. Se ele tivesse tudo isso pode ser que seja um bom policial”. E quando a sociedade brasileira vai passar a tratar o policial militar como um cidadão?

O conceito de cidadania sugerido por Thomas Marshall, adotado pelos países desenvolvidos economicamente, está apoiada em um tripé de direitos, que são classificados e sequenciados em: civis, políticos e sociais. José Murilo Carvalho afirma que no Brasil essa sequência não ocorreu e que também estes direitos não foram estendidos a todos os brasileiros. Para uma melhor compreensão do que é cidadania e o porquê afirmo que os policiais militares não são tratados como cidadãos, é mister caminhar um pouco pela história.

A polícia (ainda não denominada de polícia militar) foi criada no Brasil no dia 10 de maio de 1808 com a denominação de “Intendência Geral da Polícia da Corte e do Estado do Brasil”. Em maio de 1809, subordinada a Intendência da Polícia, foi criada a “Guarda Real da Polícia” que tinha como objetivo prender os criminosos e manter a ordem. Organizada militarmente, a Guarda Real teve como seu primeiro comandante o coronel português José Maria Rabelo, que veio para o Brasil junto com a família Real em 1808. Com um efetivo previsto para 218 homens, entre oficiais e soldados, a Guarda Real tinha dificuldade em completar seus quadros, contando com apenas 75 homens em 1819, dez anos depois da sua criação. Quando havia situações de emergência, a Guarda Real convocava as tropas do Exército para ajudá-la nas atividades policiais. Os soldados e oficiais da Guarda Real eram oriundos do Exército e também faziam jus, além de uniformes, a comida e alojamento nos quartéis. Ou seja, como nos dias atuais, as pessoas acreditam, equivocadamente, que o Exército pode desenvolver as atividades dos policiais militares e que a Polícia Militar pode ser reserva do Exército. Ideologicamente, as imposições legais feitas aos militares do Exército refletem nos policiais militares.

Os policiais militares não podem se manifestar publicamente. Por que isso? Porque em 1886, época da Monarquia, houve um constrangimento entre alguns oficiais do Exército e alguns gabinetes do Segundo Reinado depois que o coronel Ernesto da Cunha Matos e o tenente-coronel Sena Madureira foram punidos por criticar referências feitas na Câmara e no Senado sobre questões militares. Muitos historiadores atribuem este episódio, que ficou conhecido como “Questão Militar”, como essencial para a queda da Monarquia no Brasil. Até hoje, os militares pagam um preço alto, quando ousam mostrar a “nudez do rei”; por isso, mantêm-se calados diante de atos, inclusive os atentatórios aos Direitos Fundamentais, dos seus superiores.

Atualmente, os policias militares vem se mobilizando em prol da aprovação da “PEC 300” (aumento salarial) pelo Congresso Nacional, pois eles acreditam que o aumento dos salários amenizaria a situação degradante em que se encontram. Para refletir sobre essa reivindicação, trago à baila os ensinamentos de Karl Marx e Georg Simmel. Marx afirmava que o capitalismo era contraditório na sua essência, pois ao mesmo tempo aumentava de forma exponencial a riqueza humana, explorava a grande maioria das pessoas através do trabalho humano. Este se transformava em uma mercadoria e desprezava os direitos essenciais dos trabalhadores que, individualmente, nada podia fazer para acabar com a exploração. Simmel ensinava que não é o capitalismo que determina as relações sociais na sociedade moderna, mas sim o dinheiro, pois a desproporcionalidade no aumento dos preços leva a que determinadas profissões sejam beneficiadas e outras prejudicadas.

Para acabar com a supremacia dos patrões diante dos trabalhadores, pois o trabalhador independente não tem defesa diante do patrão capitalista, surgiram, na Europa no século XVIII, organizações de trabalhadores clandestinas (sindicato), que passaram a utilizar, como sua principal arma, a greve. Esta foi criminalizada por muitos anos, mesmo depois de ser reconhecida na Constituição brasileira de 1946. Ficou a cargos dos policias militares a repressão aos movimentos grevistas, mesmo contra a vontade de alguns chefes de polícia.

Em 1903, Cardoso de Castro, chefe de Polícia, apresenta um relatório ao ministro da Justiça e dos Negócios Interiores, J. J. Seabra. Castro faz um relato das últimas greves ocorridas no Rio e declara que não vê nelas nada que possa causar inquietação ao sossego público e que a Polícia não deve se meter nesta questão, mas sim os parlamentares através de estudos sobre as condições sociais dos trabalhadores. A polícia militar segue reprimindo as greves e prendendo os trabalhadores. Em 1928, Washington Luis, presidente da República, manifesta a seguinte frase: “a questão social é uma questão de pata de cavalo”, fazendo alusão aos cavalos que os policiais militares montavam para reprimir as reivindicações.

No dia 04 de março de 1952, o consultor geral da República, Carlos Medeiros Silva, emite um parecer sobre os médicos, servidores públicos, que estariam articulando uma greve. No final do parecer ele chega a seguinte conclusão: “o governo pode aplicar não só as sanções disciplinares, como penais, aos servidores públicos de todas as categorias, que, por qualquer forma, participarem de greve”. No decorrer do parecer, ele cita o Supremo Tribunal Federal, que julgou o recurso de habeas corpus nº 30.498, de São Paulo, de 22 de setembro de 1948, e validou por unanimidade, após a vigência da Constituição de 1946, o art. 201 do Código Penal, esta lei, literalmente ordinária, ainda é vigente no Brasil em 2012. A Constituição da República de 1946, no seu art. 158 aduz: “É reconhecido o direito de greve, cujo exercício a lei regulará”. A Constituição anterior (Ditatorial), 1937, no seu art. 39 reza: “A greve e o lock-out são declarados recursos anti sociais, nocivos ao trabalho e ao capital e incompatíveis com os superiores interesses da produção nacional”.

Na Constituição atual, 1988, a associação sindical e a greve fazem parte do Capítulo II (Dos Direitos Sociais), que são direitos fundamentais do cidadão. Art. 8º, caput: “É livre a associação profissional ou sindical”. Art. 9º, caput: “É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender”. Entretanto, o art 42 da Constituição, fazendo remissão ao §3º do art 142, proibe que os policiais militares sejam sindicalizados e façam greves. Qual é a finalidade destas proibições? Por que eles portam armas? Os guardas municipais, agentes penitenciários, policiais civis e policiais federais portam armas, são sindicalizados e fazem greves!

Os policiais militares são escalados para fazerem a segurança de governadores, prefeitos, secretários, juízes, promotores de justiça, dentre outros, a fim de garantir a manutenção do Estado Democrático de Direito. E quem faz a segurança dos policiais militares? Só no Estado de São Paulo, foram assassinados 80 (oitenta) policiais militares nos últimos dez meses, outubro 2012. Será que as mortes dos policiais militares não afrontam o Estado Democrático de Direito? Será que a vida de um policial não tem valor para a sociedade brasileira?

Por que os policiais federais podem fazer greve e os policiais militares não podem? Os policiais federais prendem os criminosos de colarinho branco e os políticos corruptos, enquanto os policiais militares prendem os favelados e os desdentados. Será que quem furta uma margarina no supermercado ou ouve som alto em espaço público é mais nocivo à sociedade brasileira do que quem rouba dinheiro do posto de saúde e da merenda escolar? 

A greve e a sindicalização são tão eficazes nas negociações salariais que, no Brasil, há greves de juízes federais e sindicatos de empresários e de patronais. Entretanto a nossa Constituição cidadã (apelido dado por Ulisses Guimarães), impôs as pessoas que escolheram a profissão de policial militar a perda da sua cidadania, pois além de terem suas vidas banalizadas, não podem fazer greves e nem serem sindicalizados (Direitos Sociais), ficando totalmente vulneráveis nos seus Direitos Fundamentais. Por fim, enquanto os policiais militares não forem contemplados com os Direitos Sociais da sindicalização e da greve, eles vão permanecer armados, mas totalmente fragilizados! E quem ganha com isso?

 


Extraido de:
http://capitaomarinho.blogspot.com.br/2012/10/segundo-august-vollmer-o-cidadao-espera.html?spref=fb  


 

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Polícia adota submetralhadora mais leve e precisa em SP



A PM paulista passou a usar na semana passada uma nova submetralhadora, mais precisa e mais leve do que a anterior. A arma dispara 800 tiros por minuto.
Trata-se da submetralhadora Famae SMT.40, modelo chileno fabricado pela brasileira Taurus, distribuída a sargentos e oficiais da Polícia Militar. Na capital, policiais estavam com a arma na quinta-feira passada, quando a PM negociou a rendição de um atirador na Aclimação (centro) --ela não foi usada.
A corporação já usava uma submetralhadora calibre 40 de 1.200 tiros por minuto.
A nova arma tem vantagens, diz um sargento ouvido pela reportagem, que pediu para não ser identificado. "Essa é de polímero e mais compacta do que a outra, de ferro. É mais fácil correr com ela."
A configuração permite que mais carregadores sejam levados pelo policial. O calibre é o mesmo das pistolas da PM. "Mas tem mais precisão e alcance, porque o cano é mais longo", diz o sargento.
O presidente da Federação Paulista de Tiro Prático, Gilberto Oliveira Perdoná, explica que o projétil dessa submetralhadora tem mais "poder de parada" do que o de uma de 9 mm.
"A bala 9 mm perfura mais, mas essa paralisa antes que o alvo tenha uma reação. Portanto, ela economiza tiros e consegue 'resolver' mais rápido a situação", explica.
A submetralhadora da PM paulista não tem a mesma potência que as armas da polícia do Rio, que usa calibre.223, compara Perdoná. "No Rio, elas são páreo para fuzis", diz.
A SMT.40 é avaliada em R$ 4.500. A PM não informa quantas armas comprou e diz que a antiga continua em uso.

sexta-feira, 19 de outubro de 2012

Os MANDAMENTOS para o Policial Militar

Coisas que não ensinam na Academia de Formação de Soldados,Cabos, Sargentos e Oficiais:

01- Não terás vida pessoal, familiar ou sentimental ;

02- Tua sanidade mental será posta em cheque antes que completes cinco anos de trabalho ;

03- Terás gastrite, se tiveres sorte. Se for como os demais, terás úlcera

04- Teus cabelos ficarão brancos antes do resto da população. Se te sobrarem cabelos ;

05- Não terás feriados, fins de semana ou qualquer outro tipo de folga ;

06- Dormir será considerado período de folga, logo, não dormirás ;

07- Happy hours serão excelentes oportunidades de ter algum tipo de contato com outras pessoas na mesma condição ;

08- Ficarás com hérnia de disco, mas antes sentirás muita dor nos costa, sentiras lombalgia e  enxaqueca ou algo que doa muito;

09- Terás sonhos (pesadelos???) não raro, resolverás problemas de trabalho neste período ;

10- A garrafa de café será tua melhor colega de trabalho ;

11- Trabalho será teu assunto preferido. Talvez o único ;

12- Exibirás olheiras como troféus de guerra ;

13- A cafeína não te fará mais efeito ;

14- E, inexplicavelmente, gostarás de tudo isso...

terça-feira, 9 de outubro de 2012

SOU DE ESQUERDA OU DE DIREITA?



SOU DE ESQUERDA OU DE DIREITA?

"Esquerda" e "Direita" são uma forma comum de classificar posições políticas, ideológicas, ou partidos políticos legais.
A oposição entre as duas correntes é imprecisa, ampla, e consiste numa interpretação dicotômica de uma série de fatores determinantes. Geralmente são entendidas como polaridades opostas de um mesmo espectro político e ideológico. Assim, um partido poderia ser "esquerda" em determinadas instâncias e "direita" em outras.
A origem dos termos remonta à Revolução Francesa, onde os membros do Terceiro Estado, que almejavam uma mudança na forma de governo vigente, se sentavam à esquerda da assembléia, enquanto os do clero e da nobreza, que desejavam a conservação da forma de governo, se sentavam à direita.
Não há fatores determinantes e conclusivos que descrevam a "esquerda" ou a "direita", dependendo geralmente dos grupos e viés dos defensores de um lado ou de outro. Algumas diferenças usuais entre os lados]:


Otimismo antropológico (o homem como "naturalmente bom")
Pessimismo antropológico (o homem como "naturalmente mau", no entanto como sendo a direita conservadora ela considera, segundo a religião cristã, o homem como ser bom, mas corrompido pelo pecado original)
Linearismo evolutivo
Indeterminismo histórico
Democracia-burguesa, elites governam através da concentração do capital com o setor bancário.
Economicismo (a história determinada pelas forças económicas)
Anti-economicismo (a história determinada pela cultura, pelo pós-modernismo, etc.)
Socialismo, coletivização e intervenção do Estado na economia em favor dos trabalhadores.
Capitalismo, livre mercado e direito a propriedade privada





Extraido de : http://pt.wikipedia.org/wiki/Esquerda_e_Direita_%28pol%C3%ADtica%29



Para refletir!


Câmara de São Paulo terá cinco Policiais

Câmara deve ter cinco vereadores ligados a polícias em São Paulo

Dois policiais militares e dois policiais civis já garantiram vaga.
'Não rejeito o rótulo bancada da bala, mas prefiro da segurança', diz Camilo.
O número de candidatos a vereador ligados à área de segurança pública praticamente dobrou em São Paulo e o aumento se refletiu no resultado das urnas. Dos 43 que buscavam vaga na Câmara Municipal, quatro conseguiram as cadeiras na eleição de domingo (7). Um quinto, o Coronel Camilo, está na expectativa de assumir a vaga com a ida do vereador Antônio Carlos Rodrigues (PR) para o Senado.
Ao todo, dois policiais militares da reserva e dois policias civis - um deles reeleito - já garantiram votos para compor a bancada em 2013.  “Dá para se fazer uma composição boa na Câmara Municipal com esse pessoal. Eu não rejeito o rótulo 'bancada da bala', mas prefiro 'bancada da segurança pública' porque ela aí pode abranger também outras lideranças, como os vereadores eleitos que perderam os filhos em crimes brutais”, disse Camilo.
No início da legislatura em 2008, São Paulo tinha apenas Celso Jatene (PTB), delegado afastado da Polícia Civil, como vereador. Ele conseguiu a reeleição com 52.099 votos. Naquela eleição, foram 23 candidatos egressos da área da segurança pública. Em 2012, o número praticamente duplicou. Entre eles, 22 policiais militares que ainda estavam na ativa, dois ex-comandantes e um bombeiro concorreram.
Além de jatene, outro policial civil eleito no domingo foi Paulo Batista dos Reis (PT), que recebeu 28.627 votos. O G1 não conseguiu localizar Jatene e Reis para comentarem o assunto. A composição da bancada será escoltada por mais dois vereadores que são ex-representantes das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), considerada a tropa de elite da Polícia Militar em São Paulo.
 
Rota
 
O tenente-coronel Paulo Telhada (PSDB), que comandou a Rota até o ano passado, foi o quinto candidato mais votado na capital paulista. Sob o nome ‘coronel Telhada’, obteve 89.053 votos.
"Estou comovido com o resultado, com o número, com a disposição das pessoas de nos ajudarem", afirmou Telhada ao G1. “Foi uma resposta do povo. O povo quer gente nova, que entenda o povo”, disse Telhada. Ele diz ter uma campanha pobre, que teria custado R$ 200 mil.
Conte Lopes (PTB), ex-capitão da Rota no governo Paulo Maluf, volta a ter mandato eletivo. Ele havia sido deputado estadual de 2007 a 2010. Agora, com 31.947 votos, irá ocupar uma vaga como vereador.
“Acho que município tem que tomar atitude com relação à segurança pública. Primeiro que tem que abrir concurso para a Guarda Municipal, que não tem um guarda admitido há oito anos. O efetivo atual é de 6 mil homens na capital, quando deveria ser de 15 mil. A guarda também precisa trabalhar mais próxima a Polícia Militar, cuidando de feiras livres e escolas”, disse Conte Lopes, que aos 65 anos adotou o slogan político “Segurança para São Paulo”.
“Estamos vivendo um terror. Nós policiais estamos sendo caçados pelo bandido. Temos que dar resposta: segurança pública na rua, lei mais forte e principalmente combate ao crime", comentou Lopes.
"A inteligência é necessária para tudo, mas chega uma hora que é preciso agir. Só na inteligência os policiais estão sendo executados com tiro de fuzil na rua. São 79 policiais mortos, executados por bandidos. Toda ação tem uma reação. Por isso, a morte dos bandidos é legítima defesa do policial. Quando um policial atira num bandido vai para DHPP, é afastado das ruas. Não dá para por só Einstein na PM, tem que ter uns caras que tenham pernas para correrem atrás de bandido.”, afirmou Lopes.
 
Na expectativa
 
O comandante da reserva da PM, coronel Álvaro Camilo deve ser o quinto integrante da bancada. Assim como Telhada, ele usou a patente para tentar se eleger. ‘Coronel Camilo’ teve 26.966 votos. Ele ficou na suplência e pode assumir a vaga em janeiro. Para isso, é preciso que o vereador Antônio Carlos Rodrigues (PR) queira ir ao Senado. Ele assume esta semana mandato na vaga da ministra da Cultura, Marta Suplicy (PT).
“Dá para se fazer uma composição boa na Câmara Municipal com esse pessoal. Eu não rejeito o rótulo 'bancada da bala', mas prefiro 'bancada da segurança pública' porque ela aí pode abranger também outras lideranças, como os vereadores eleitos que perderam os filhos em crimes brutais”, disse Camilo.
Não me incomodada o rótulo ‘bancada da bala’, dado por alguns políticos e setores da imprensa. Segurança Pública é o segundo problema maior da cidade, atrás de saúde. PMs estão sendo executados. Não dá mais para querer tapar o sol com a peneira, não dá. O governo tem que responder à altura. Bandido tem que ter medo. Temos que ter um policiamento tipo Rota em todo o estado. Prefeituras e guardas municipais têm que ajudar a polícia. Estamos numa guerra. Eu ando armado, mas o que fazer com os bandidos vindo para cima da polícia com fuzil?"
Conte Lopes, ex-capitão da Rota e vereador eleito pelo PTB
Do G1 SP

sexta-feira, 5 de outubro de 2012

COISAS DE POLICIA



Como em toda profissão, a polícia tem seu lado positivos e negativo, com bons e maus policiais, mas também como toda profissão tem seu lado engraçado. Algumas imagens envolvendo policiais são tão absurdas, que acabam se tornando hilárias, muitas vezes inimagináveis. Confira algumas destas imagens estranhas e engraçadas envolvendo policiais.
















Fonte: http://minilua.com/inusitados-engracados-trabalhos-policia/