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quinta-feira, 30 de setembro de 2010

ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR

“Nem sempre caminham juntas a grandeza e a bondade”
(John Clark)



Começo este artigo, descrevendo o Art. 25 do Estatuto da policia Militar de Mato Grosso do Sul – PMMS pela qual tenho orgulho de pertencê-la.

“São manifestações essenciais do valor policial-militar; o sentimento de servir a comunidade estadual traduzindo pela vontade inabalável de cumprir o dever policial-militar e pelo devotamento à manutenção da ordem pública, mesmo com o sacrifício da própria vida”; a fé na elevada missão do policial milita, o civismo e o culto das tradições históricas; o espirito de corpo, orgulho do policial-militar pela organização onde serve; o amor à profissão policial-militar e o entusiasmo com que é exercida e o aprimoramento técnico profissional”.

Qual a Instituição Pública que tem tamanha relevância na sua essência profissional?

Somos sabedores que a profissão policial-militar é espinhosa em virtude das relevantes criticas, principalmente por parte de defesa dos direitos humanos. Mas parte da sociedade não tem conhecimento do poder coercitivo que o policial-militar tem para com a representatividade perante o Estado.

Os policiais militares são ao mesmo tempo amados e odiados, mas quando parte da sociedade está em apuros, a quem pede ajuda!

É um orgulho enorme e uma felicidade ainda maior em ver que a cada dia a minha instituição policial-militar do meu Mato Grosso do Sul está melhorando, com o governo fazendo investimentos e os policiais fazendo a sua parte; policiais preparados, nível intelectual a altura da nossa instituição e o mais importante protegendo e desejando o bem da sociedade, e mesmo com o arcaico Regulamento Disciplinar Policial Militar - “RDPM” que limita o chamado “profissional de segurança”, estamos sempre prontos, trabalhando com coragem e determinação e agindo de maneira brilhante nas operações policiais militares do nosso dia-a-dia.

A questão de sermos mal vistos pela sociedade é devido à cultura da “tolerância” muito forte, o que nos leva a cultura da transgressão. Em muitos casos, a policia militar não encara certas situações em virtude das leis atuais adotadas em nosso país e talvez por isso, a policia militar fica sem ação, onde às vezes usa dos recursos adequados para cada situação. É bom frisar que essa cultura de “tolerância” nos leva, e o poder público também, a fechar os olhos para uma serie de pequenos delitos.

A sociedade, quase que na sua totalidade, não tem conhecimento que a policia militar, em muitos casos, usa do poder coercitivo. Embora desconhecendo o contexto de onde veio a expressão coercitiva, até mesmo em virtude de ser bacharel em Administração, mas como policial militar tenho a obrigação de saber e de acreditar em nosso potencial.

Segundo Emile Durkhein, a coercitividade é uma característica relacionada com a força dos padrões culturais do grupo que os indivíduos integram. Estes padrões culturais são de tal maneira fortes que obrigam os indivíduos a cumpri-los.

Podemos então assim dizer que o poder coercitivo é uma faculdade que o Estado tem para coibir crimes e outras faltas que forem cometidas contra ele ou a população. Acredito que o Estado em tese poderia usar seu poder coercitivo para atender alguém em perigo ou risco de vida. Em tese o incremento de políticas públicas é um dever do Estado e um direito do cidadão.

Temos como objetivo, o ato de prevenir os fatos que perturbam a ordem pública que são limitados e controlados por meio do poder de policia, que segundo Pedro Nunes é “o dever e o poder justo e legitimo que tem o Estado de, por intermédio de seus agentes, manter coercitivamente a ordem interna, social, econômica e política e preserva-la e defende-la de qualquer ofensas e sua estabilidade, integridade ou moralidade: de restringir direitos e prerrogativas individuais; de não permitir direitos e que é seu prejuízo de terceiros”.

Vejamos então o que diz a lei sobre a competência das policias militares, começando pelo artigo 144, caput, inciso V e § 5º da Carta Política Federal:

“Artigo 144 – A Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, e exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio através das policias militares (inciso V)”.

§ 5º - As policias militares cabem a policia ostensiva e a preservação da ordem pública...


Deveria haver uma lei orgânica que redimensionasse e disciplinasse a atuação das instituições coercitivas na sociedade, laicizando a atuação dos profissionais de segurança de intervenções políticas, que não são nada profissional nem muito menos morais. O investimento de capital humano é muito importante e fundamental, pois os policiais militares são quem compõe as instituições coercitivas, são indivíduos, ou seja, debaixo de uma farda ou de um quepe sempre há um ser humano, portanto, mediante uma perspectiva de gestão, o foco é sempre o policial militar.

É com esse sentimento de felicidade que me sinto honrado em ver meus companheiros policiais militares em suas cidades, trabalhando com afinco e fazendo o melhor para desejar uma segurança com altivez para a sociedade. Mas o sistema e as praticas culturais arraigadas ao longo do tempo impedem que esses profissionais se sobressaiam diante das dificuldades enfrentadas!

Portanto, é necessária uma cobrança efetiva, partindo de nós policiais militares e da sociedade em geral, de política de segurança pública que possam dar verdadeiras respostas às policias e a comunidade que é a verdadeira destinatária de nossos serviços.



Fonte http://www.artigonal.com/carreira-artigos/orgulho-de-ser-policial-militar-739238.html (Artigonal SC #739238)


José Valdeci de Souza Martins - Perfil do Autor:


Valdeci Martins é Policial Militar, na graduação de Cabo PM. É Bacharel em Adm. de Empresas, Graduado e Pós-Graduado em Estudos de Política e Estratégia pela UCDB/ADESG, XXI CEPE.

quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Ser Policial Não É Para Qualquer Um

"SER POLICIAL NÃO É PARA QUALQUER UM", DIZ PROCURADOR

O promotor mineiro Rogério Grecco é um defensor de policiais. Autor de diversos livros que focam no Direito Penal, apontado como o “mentor de concurso” pelo trabalho realizado como professor em cursos preparatórios, Rogério Grecco é um jurista renomado que tem sua mais nova incursão com o livro “Atividade Policial - Aspectos Penais, Processuais Penais, Administrativos e constitucionais”. O olhar do promotor para os policiais não fica apenas na ótica do Direito, mas ganha também contornos de uma defesa de admirador.


“Ser policial não é para qualquer um. Fácil eu ser entrevistado aqui por você, em um hotel, enquanto outras pessoas estão tomando tiro de fuzil. É difícil a atividade policial. A sociedade precisa entender que são pessoas diferenciadas, que tem amor pelo que faz”, comenta o jurista, que esteve em Natal ministrando um curso e lançando a nova obra na livraria Siciliano.Ele considera policiais heróis. Mas o que preferiria Rogério Grecco: ir para guerra ou ser policial nas ruas brasileiras? “Acho que iria preferir ir para guerra. Pelo menos você sabe onde está o inimigo. No Brasil você não sabe”, responde, de pronto.


Grecco não poupa críticas a falta de cumprimento das leis punitivas para os criminosos de classe média. O professor é contundente ao afirmar que os genocidas estão “soltos”: “Precisa de um combate sério. O corrupto é um genocida. O corrupto é aquele cara que você está tirando foto dele nos melhores restaurantes de Natal, mas ele está lesando o erário em milhões e milhões. É esse cara que não deixa chegar o remédio na farmácia, é esse cara que não deixa o idoso ter um atendimento digno, esse é o genocida”, diz, em tom de desabafo, Rogério Grecco.O convidado de hoje do 3 por 4 é um professor que dá uma lição de cidadania, um promotor defensor dos policiais, um escritor que fala como mestre, um cidadão simples e simpático ao espectador.


Confira a entrevista.

Os policiais hoje causam mais medo do que segurança na população. O que levou a essa inversão de valores?
A ditadura teve uma influência muito forte com relação a isso. Havia muito abuso, muito arbítrio e depois da Constituição de 1988, depois que o Brasil se transformou em uma democracia começou a haver renovação nos quadros da polícia. Essa renovação tem sido muito importante, muito útil. Hoje os estudantes que prestam concurso de forma geral gostam da atividade policial. O único problema que ainda vê na atividade policial é a questão da remuneração que faz com que as pessoas migrem para outras profissões. Eu, por exemplo, sou do Ministério Público, mas meu concurso era para delegado de Polícia Federal. Não fiz porque não surgiu oportunidade naquela época. A função policial é muito bonita. Tem havido renovação, mudança de mentalidade na polícia. Uma polícia que respeita o direito do cidadão. Mas infelizmente a imagem que ficou foi a antiga, da polícia truculenta, que gosta de bater nas pessoas. Mas não é assim que a coisa acontece.
Mas há também os casos de corrupção dentro da polícia. O senhor credita isso a questão de caráter ou questão de falta de incentivo para esses profissionais?
Questão de caráter. Sabe por que? Porque se você for no Congresso Nacional quantos são corruptos? Graças a Deus que as coisas têm mudado. Mas quantos juízes, quantos desembargadores envolvidos, quantos ministros envolvidos em problema de corrupção? Agora o contingente policial é maior, quanto mais gente maior, proporcionalmente, a corrupção. Não é que exista só na polícia. Em todos os setores tem corrupção.
O tratamento destinado às Polícia Civil, Militar e Federal é diferente. A Polícia Federal usufrui de uma estrutura melhor. O senhor tem essa mesma percepção?
Tenho porque a estrutura é diferente. A estrutura da Polícia Federal é diferente. Quando você lida com a União a estrutura é sempre melhor. Mas isso está modificando nos Estados. As Polícias Civil e Militar são o front da batalha. Eles que recebem a primeira vítima, o indiciado, o primeiro acusado. Acho que a política de remuneração da polícia, a estrutura principalmente da Civil e Militar, deveria melhorar muito.

O policial brasileiro hoje é um predestinado, um herói por trabalhar em condições tão adversas?
É sim. Eu tenho contato muito grande com a turma do BOPE do Rio de Janeiro. Eu vejo ali aqueles policiais, o amor que eles têm pela profissão. Em nada eles são mais remunerados que os outros. São altamente especializados, são pessoas que introjetaram dentro deles esse amor, esse gosto pela atividade policial. Quando se fala de policial do BOPE, qualquer policial tem orgulho de ser do BOPE. Agora ao passo que nas outras polícias já há aquela resistência de sempre reclamando, sempre murmurando. Claro que o policial do BOPE quer ganhar mais, mas isso não faz com que ele seja corrupto. Tem outras polícias importantes. No meu Estado, em Minas Gerais, tem uma polícia boa, mas ainda está longe de ser o ideal. A gente tem que valorizar. Acho que o principal é que a gente tem que aprender a não falar mal da polícia. O policial se sente desprestigiado, desmerecido, ele se sente com vergonha de ser policial. Ao invés de ter orgulho ele fica envergonhado. Eu ensino meus filhos a gostarem da polícia. Meu filho já chegou a pedir autógrafo ao policial. Acho que um bom relacionamento é o que está faltando.

A sociedade é injusta com a polícia?
É. Ser policial não é para qualquer um. Fácil eu ser entrevistado aqui por você, em um hotel, enquanto outras pessoas estão tomando tiro de fuzil. É difícil a atividade policial. A sociedade precisa entender que são pessoas diferenciadas, que tem amor pelo que fazem. Veja que sou do Ministério Público não sou da polícia. Vejo por exemplo você fazer uma incursão na favela, todo dia no Rio morre um policial. É difícil, tem que valorizar o policial.

Se o senhor fosse um policial preferia ir para guerra ou fazer segurança nas ruas do Brasil?
É difícil, pergunta difícil. Mas acho que iria preferir ir para guerra. Pelo menos você sabe onde está o inimigo. No Brasil você não sabe.

Enveredando agora especificamente pela lei, como o Direito Penal pode evoluir para coibir efetivamente os crimes?
Não pode. Essa não é nossa finalidade. É porque as pessoas vendem o peixe errado no Direito Penal. Nosso problema não é jurídico, nosso problema não é legal, nós temos lei demais, nossa lei é boa. Precisa de um ajuste e outro, mas não é isso que as pessoas estão alardeando. Elas falam que tem que rasgar o Código completo. Isso é conversa. Isso não existe. O que tem que acontecer é o Governo implementar políticas públicas. Se não houvesse desigualdade social o índice de crimes contra o patrimônio seria quase nenhum. Por que no Japão o crime de índice contra o patrimônio é quase zero? Será que no Japão as pessoas sabem melhor que não podem furtar? Não! É porque lá eles têm uma qualidade de vida que é condizente com o não querer praticar crime contra o patrimônio. A medida que você vai implementando medidas sociais você vai diminuindo criminalidade. Eu estive em uma favela com a turma do BOPE no Rio de Janeiro. Uma favela pequena lá tem 30 mil pessoas. A Rocinha tem 250 mil pessoas. De que adianta entrar a polícia se não entra saúde, educação, lazer, habitação? Isso não funciona. Muitas cidades aqui do Rio Grande do Norte não devem ter 30 mil habitantes. Em Minas trabalhei em cidade com 10 mil habitantes. O Estado polícia tem que vir, mas também o Estado serviço social. Precisa investir em escola, saúde. Na minha opinião, o problema do Brasil se chama corrupção. No dia em que houver um combate efetivo sério a corrupção as coisas vão melhorar mais. Precisa de um combate sério. O corrupto é um genocida. O corrupto é aquele cara que você está tirando foto dele nos melhores restaurantes de Natal, mas ele está lesando o erário em milhões e milhões. É esse cara que não deixa chegar o remédio na farmácia, é esse cara que não deixa o idoso ter um atendimento digno, esse é o genocida. Ele é que precisa ser combatido. Se combate esse cara primeiro o resto fica fácil.

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

O Policial

O Policial










Policiais são humanos (acredite se quiser!) como o resto de nós.

Eles vem em ambos os gêneros, mas na maioria das vezes são do
sexo masculino.

Eles também vem em vários tamanhos.

Na realidade, depende se você estiver à
procura de um deles ou tentando esconder algo.

Quase sempre, no entanto, eles são grandes.

Encontra-se policiais em todos os lugares: na terra, no mar, no ar.

À cavalo, em viaturas, e até na sua cabeça.

Independente do fato de "nunca se encontrar nenhum quando se quer um",
eles geralmente estão por perto quando mais se precisa deles.

A melhor maneira de conseguir um é geralmente por telefone
simplesmente discando 190, mais a melhor coisa é saber que estão nas
ruas para que possamos ter segurança dentro de casa.

Policiais dão palestras, fazem partos e entregam más notícias.

Exigem deles que tenham a sabedoria do Rei Salomão, a disposição de um
cavalo corredor e músculos de aço. Muitas vezes são até acusados de
terem o coração fundido no mesmo metal.

O policial é aquele que engole a saliva á grandes penas, anuncia o
falecimento de um ente querido e passa o resto do dia se perguntando
porque, ó Deus, fui escolher esta profissão.

Na TV, o policial é um idiota que não conseguiria encontrar um
elefante numa geladeira.

Na vida real se espera dele que encontre um menininho loiro "mais
ou menos desta altura" numa multidão de quinhentas mil pessoas.

Nos filmes eles recebem ajuda de detetives, da vizinhança, dos
repórteres e de testemunhas "-Eu sei quem foi".

Na vida real, quase tudo que eles recebem da população é ...
"-Eu não vi nada ...".

Quando ele dá uma ordem dura, ele é grosso.

Se ele lhe soltar uma palavra gentil, é uma mocinha.

Para os filhos ele é um super-herói, e para as outras crianças
ás vezes um amigo e, outras vezes um monstro.

Depende muito da opinião que os pais tem em relação a Polícia.

Ele vira á noite, dobra escalas, trabalha aos sábados, domingos e
feriados.

Sempre se chateia muito quando um engraçadinho vem lhe dizer "êpa,
este final de semana é prolongado, estou á toa, e vou curtir com meus
amigos e minha família uma praia".

Esta é a época da alta temporada, eles também vão para as praias, só
que para reforçar o policiamento e dar segurança para os veranistas.

Quando um policial é bom, ele "é pago para isso".

Quando comete um erro, "ele é um corrupto, e isso vale para todos os
outros da "raça" dele.

Quando ele atira num assaltante, ele é um herói, exceto quando o
assaltante é "apenas um garoto e qualquer um podia ver".

Muitos tem casas, algumas cobertas de telhas, e muitas outras cobertas
de dívidas.

Se ele dirigir um carro de luxo, ele é um ladrão.

Se for um carro popular, "quem ele pensa que está enganando?"

Policiais educam muitos filhos, muitas vezes, os filhos dos outros,
até melhor que os seus próprios, pois passam a maior parte do tempo
longe de suas famílias e resolvendo os conflitos alheios.

Um policial vê mais sofrimento, sangue, problemas e alvoradas que
uma pessoa comum.

Como os carteiros, os policiais tem que estar trabalhando independente
das condições do tempo.

Seu uniforme muda de acordo com oclima, mas sua maneira de ver a
vida permanece a mesma; na maioria dasvezes, é entristecida, mas no
fundo, esperando e lutando por um mundo melhor.

Policiais gostam de folgas, férias e café.

Eles não gostam de buzinas, brigas familiares, e principalmente,
autores de cartas anônimas.

Eles não têm sindicatos e não lhes é permitido fazer greves, mesmo com
a falta de equipamento, treinamento, condições de trabalho e os baixos
salários que ganham.

Têm que ser imparciais, educados, e sempre devem lembrar do slogan "a
Polícia Militar agradece e esta a sua disposição".

Muitas vezes tem que assumir outras funções como Psicólogo, Médico,
Delegado, Juiz, etc.

Às vezes é difícil, especialmente quando um indivíduo diz... "eu pago
impostos, portanto pago seu salário".

Policiais recebem elogios por salvar vidas, evitar distúrbios, e
trocar tiros com bandidos (de vez em quando ele não tem esta
oportunidade e quem vai receber os elogios e uma bandeira são os
familiares deles... a viúva, a mãe e outro ente querido.

Mas algumas vezes, o momento mais recompensador é quando, após
Fazer alguma gentileza a um cidadão, ele sente o caloroso aperto de
mão, olha nos olhos cheios de gratidão e ouve, "obrigado e que Deus te
abençoe" Isso é ser policial.

Durante todo dia, o dia todo, 24 horas por dia, 07 dias por semana...

Se está Perto incomoda a alguns, Longe faz falta a muitos.

O ser que não tem direito de cometer erro nunca, ser perfeito, algo

que só Jesus Cristo conseguiu ser."



AUTOR DESCONHECIDO